201710.23
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O reaparecimento da “coutada do macho ibérico”. Ou esteve sempre presente?

O reaparecimento da “coutada do macho ibérico” Quase trinta anos se colocam entre o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça proferido em 18/10/1989, no âmbito do processo n.º 040268, e o acórdão do Tribunal da Relação do Porto proferido em 11/10/2017, no âmbito do processo n.º 355/15.2 GAFLG.P1. Se tais processos estão separados cronologicamente por…

201710.20
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Os políticos incendiários

Praticamente não se houve falar sobre as vítimas dos incêndios deste ano e tampouco sobre os prejuízos económicos e ambientais que foram consequência directa daqueles. Mais de cem mortos, milhões de euros de prejuízos e florestas inteiras que desapareceram. Fala-se outrossim se a Ministra iria sair mesmo sem a intervenção do Presidente da República, discute-se…

201710.19
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5 factores para a ideia de impunidade do crime de incêndio em Portugal

5 factores para a ideia de impunidade do crime de incêndio em Portugal Vive-se em Portugal o ano mais trágico de todos os tempos no que diz respeito a incêndios florestais. Os fogos têm sido inúmeros e  incontrolados, tendo provocado já o desaparecimento de inteiras florestas inteiras, a destruição de imenso património e a morte…