201801.10
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Uma família cristã-nova no Brasil colonial

O nascimento de Fernando de Oliveira Vargas Fernando de Oliveira Vargas foi um dos muitos descendentes de cristãos-novos que se viram forçados a abandonar Portugal em consequência da perseguição movida pela Igreja Católica, através da Inquisição e do seu Tribunal do Santo Ofício. Nasceu em Portugal, na vila de Tavira, em data desconhecida, mas que…

201510.01
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Nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas

Sefarditas Designam-se de judeus sefarditas os judeus descendentes das antigas e tradicionais comunidades judaicas da Península Ibérica. A presença dessas comunidades na Península Ibérica é muito antiga, sendo mesmo anterior à formação dos reinos ibéricos cristãos, como sucedeu com Portugal a partir do século XII. A expulsão Por razões políticas e religiosas, a partir de…

201503.11
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Nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas – Decreto-Lei n.º 30-A/2015, de 27 de fevereiro

Entrou em vigor no dia 01/03/2015 o Decreto-Lei n.º 30-A/2015, de 27 de fevereiro, que altera o Decreto-Lei n.º 237-A/2006, introduzindo-lhe o artigo 24.º-A, o qual, por sua vez, regulamenta o artigo 6.º, n.º 7, da Lei da Nacionalidade – Lei n.º 37/81, de 3/10. Trata-se da regulamentação da aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização,…

201503.05
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Nacionalidade portuguesa para descendentes de judeus sefarditas

Previsão legal Nos termos do disposto no artigo 6.º, n.º 7, da Lei da Nacionalidade – Lei n.º 37/81, de 3/10 – o Governo português pode conceder a nacionalidade portuguesa, por naturalização, com dispensa dos requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1 do mesmo artigo, aos descendentes de judeus sefarditas portugueses, através…